08/04/2025 17:40

Baixa Definitiva
03/04/2025 16:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE01JC
03/04/2025 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/04/2025 16:41

Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME LUIZ DA SILVEIRA
03/04/2025 16:41

Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANA SILVA DA SILVEIRA
03/04/2025 16:41

Custas Satisfeitas - Parte: SERGIO MURILO DA SILVEIRA
31/03/2025 18:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE01JC -> DCJE
10/02/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 39.824,05
06/02/2025 19:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Cláudio Broering em 06/02/2025 19:40:18
05/02/2025 12:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/01/2025 22:46

Juntada de Petição
24/01/2025 11:03

Juntada de Petição
22/01/2025 17:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSE01JC
22/01/2025 17:28

Transitado em Julgado
22/01/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 39.676,89
22/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
29/11/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 113 e 115
28/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000853-59.2024.8.24.0091/SC (Pauta: 424) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: GUILHERME LUIZ DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCO SCANGARELLI (OAB SC024312) ADVOGADO(A): ALDO BONATTO FILHO (OAB SC012746) ADVOGADO(A): ALDO BONATTO FILHO RECORRIDO: ADRIANA SILVA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCO SCANGARELLI (OAB SC024312) ADVOGADO(A): ALDO BONATTO FILHO (OAB SC012746) ADVOGADO(A): ALDO BONATTO FILHO RECORRIDO: SERGIO MURILO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCO SCANGARELLI (OAB SC024312) ADVOGADO(A): ALDO BONATTO FILHO (OAB SC012746) ADVOGADO(A): ALDO BONATTO FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 424
24/09/2024 16:55

Conclusos para admissibilidade recursal
24/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
24/09/2024 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
23/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 96 e 98
23/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/09/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 93 (17/09/2024). Guia: 8791556 Situação: Baixado.
20/09/2024 08:52

Juntada de Petição
18/09/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8791556, Subguia 4499133 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.275,31
13/09/2024 18:17

Link para pagamento - Guia: 8791556, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4499133&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4499133</a>
13/09/2024 18:16

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 8791556 - R$ 2.275,31
13/09/2024 18:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Juntada - Guia Gerada - 13/09/2024 18:15:17)
13/09/2024 18:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Link para pagamento - 13/09/2024 18:15:20)
13/09/2024 18:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 82 - Juntada - Guia Gerada - 13/09/2024 18:08:51)
13/09/2024 18:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Link para pagamento - 13/09/2024 18:08:54)
13/09/2024 18:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Juntada - Guia Gerada - 13/09/2024 18:06:35)
13/09/2024 18:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Link para pagamento - 13/09/2024 18:06:40)
10/09/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
09/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 11:09

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/08/2024 15:48

Conclusos para julgamento
27/08/2024 00:36

Juntada de Petição
20/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:42

Juntada de Petição
19/08/2024 14:42

Juntada de Petição
19/08/2024 14:42

Juntada de Petição
19/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 53 e 55
19/08/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/08/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/05/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/05/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:18

Determinada a intimação
02/05/2024 14:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/04/2024 10:52

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:04

Determinada a intimação
02/04/2024 10:40

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
12/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 19:03

Determinada a intimação
12/03/2024 17:41

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/03/2024 17:22

Conclusos para julgamento
06/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
06/03/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 12:13

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
30/01/2024 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 16
30/01/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2024 07:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO LUIZ DA SILVEIRA - EXCLUÍDA
25/01/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 3 e 6
25/01/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/01/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/01/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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