28/04/2025 16:02

Baixa Definitiva
14/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.414,72
12/02/2025 21:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Welton Rubenich em 12/02/2025 20:58:36
31/01/2025 13:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/01/2025 10:57

Juntada de Petição
24/01/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 16:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/01/2025 18:01

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> GPBUN
23/01/2025 17:56

Transitado em Julgado
23/01/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/01/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/01/2025 18:12

Juntada de Petição
17/01/2025 22:23

Juntada de Petição
16/01/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.325,25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/12/2024 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000829-65.2022.8.24.0167/SC (Pauta: 230) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: CEMIG DISTRIBUICAO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) RECORRIDO: GESSANY DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO BARBOSA DA SILVA (OAB SC040709) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 230
10/09/2024 18:59

Conclusos para admissibilidade recursal
10/09/2024 18:59

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
10/09/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESSANY DA FONSECA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/08/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/08/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (14/08/2024). Guia: 8554919 Situação: Baixado.
23/08/2024 14:44

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8554919, Subguia 4367035 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.320,27
13/08/2024 15:06

Link para pagamento - Guia: 8554919, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4367035&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4367035</a>
13/08/2024 15:06

Juntada - Guia Gerada - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - Guia 8554919 - R$ 1.320,27
12/08/2024 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:20

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 14:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 18:25

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/04/2024 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2024 11:26

Juntada de Petição
23/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 12:02

Decisão interlocutória
16/04/2024 15:50

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/12/2023 20:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
20/09/2023 16:01

Juntada de Petição
18/11/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/10/2022 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
13/09/2022 17:27

Conclusos para julgamento
12/09/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:30

Juntada de Petição
22/07/2022 16:39

Juntada de Petição
07/07/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/07/2022 19:43

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 16:43

Concedida a tutela provisória
26/05/2022 17:56

Conclusos para decisão
26/05/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/05/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 16:46

Determinada a intimação
31/03/2022 18:40

Conclusos para decisão
30/03/2022 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GESSANY DA FONSECA. Justiça gratuita: Requerida.
30/03/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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