23/05/2025 15:12

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/02/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/02/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BVH02
30/01/2025 18:22

Transitado em Julgado
29/01/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/01/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301832-41.2017.8.24.0006/SC (Pauta: 381) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: CELSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CESAR HERMANN (OAB SC014884) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): GUILHERME LUIS RIBAS PINTO PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS PROCURADOR(A): EURICO DOS SANTOS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/11/2024 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 381
31/10/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/10/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:07

Determinada a intimação
18/07/2024 15:05

Conclusos para decisão com Petição
18/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:44

Despacho
11/06/2024 17:50

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:37

Juntada - Guia Cancelada - CELSO DOS SANTOS - Guia 7700048 - R$ 953,32
11/06/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELSO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/06/2024 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
11/06/2024 16:38

Alterado o assunto processual - De: Indenização Trabalhista - Para: Indenização por Dano Moral
16/05/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:54

Juntada de Petição
15/04/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 54. Guia: 7700048 Situação: Em aberto.
15/04/2024 09:20

Juntada - Guia Gerada - CELSO DOS SANTOS - Guia 7700048 - R$ 953,32
15/04/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/03/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 22:46

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 16:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/12/2023 17:12

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/10/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 21:39

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2023 16:33

Conclusos para julgamento
27/04/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/03/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/03/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 07:58

Decisão interlocutória
26/05/2022 18:03

Conclusos para decisão
23/05/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/04/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2022 10:27

Determinada a intimação
08/09/2020 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
10/08/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 17:05

Determinada a intimação
10/08/2020 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 15:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Autos com Juiz para Sentença - 13/05/2020 15:56:07)
05/05/2020 01:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
16/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
06/04/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
06/04/2020 10:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/01/2020 11:00

Especificação de provas - Nº Protocolo: WBVH.20.10000686-8 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 30/01/2020 10:53
10/12/2019 06:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0460/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206
06/12/2019 21:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0460/2019 Teor do ato: Intimem-se a parte autora para, querendo, especificar detalhadamente as provas que pretende produzi, conforme decisão de fl. 223 ou requerer o que de direito. Retornem oportunam
27/08/2019 18:57

Mero expediente - SAJ - Intimem-se a parte autora para, querendo, especificar detalhadamente as provas que pretende produzi, conforme decisão de fl. 223 ou requerer o que de direito. Retornem oportunamente.
27/08/2018 13:03

Conclusos para decisão interlocutória
23/08/2018 18:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
05/07/2018 21:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/07/2018 05:48

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
26/06/2018 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0202/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2848 Página:
25/06/2018 17:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0202/2018 Teor do ato: Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC.Cite(m)-se
18/06/2018 06:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/06/2018 15:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/06/2018 13:13

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
08/06/2018 13:13

Recebidos os autos
08/06/2018 13:13

Determinado a citação/notificação - Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, considerando que o objeto da demanda, a princípio, não admite autocomposição, conforme art. 334, § 4º, II, do CPC.Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo oferec
09/02/2018 15:45

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBVH.18.10001102-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2018 15:03
22/01/2018 13:51

Conclusos para despacho
19/12/2017 16:13

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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