TJSC - 5018736-81.2024.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

IVERSON DADONA

CPF *62.***.*16-97

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

GABRIEL GUSTAVO AGNE

OAB: 062023/SC

CPF *75.***.*50-03

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/08/2025 13:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'PETIÇÃO'

  • 06/08/2025 13:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 06/08/2025 13:19:03)

  • 06/08/2025 13:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 05/08/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/08/2025 16:59

    Juntada de Petição

  • 23/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/07/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2025 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2025 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/07/2025 17:47

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2025 15:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/06/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2025 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2025 18:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2025 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/03/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 10:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 24/03/2025 10:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 15:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b>

  • 05/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018736-81.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: IVERSON DADONA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GUSTAVO AGNE (OAB SC062023) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 28/02/2025 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025

  • 28/02/2025 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/02/2025 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 122

  • 17/02/2025 15:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 14/02/2025 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/02/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/02/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/01/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 28/01/2025 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/01/2025 09:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b>

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018736-81.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: IVERSON DADONA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL GUSTAVO AGNE (OAB SC062023) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 09/12/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024

  • 09/12/2024 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/12/2024 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 91

  • 03/12/2024 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/12/2024 13:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2025

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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