TJSC - 5021832-09.2024.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 18:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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15/04/2025 18:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR CASTRO DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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14/04/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 17:41
Decisão interlocutória
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11/04/2025 12:02
Conclusos para despacho
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07/04/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/04/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/04/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/02/2025 13:21
Juntada de Certidão
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13/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 13/12/2024
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/12/2024 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/02/2025
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12/12/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5021832-09.2024.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JULIO CESAR CASTRO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310069478416 Citando(a)(s): JULIO CESAR CASTRO DE OLIVEIRA, CPF: *79.***.*60-30 Síntese da Denúncia: Art. 150, § 1º, do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
11/12/2024 16:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024
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11/12/2024 16:25
Expedição de Edital - citação
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11/12/2024 16:17
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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11/12/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 20:13
Despacho
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02/12/2024 11:49
Conclusos para decisão
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28/11/2024 19:33
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BCUUJC01 para BCU02CR01) - Resolução TJ N. 7 de 6 de março de 2024
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19/11/2024 15:23
Juntada de Certidão
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19/11/2024 15:22
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO CESAR CASTRO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
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19/11/2024 14:57
Distribuído por dependência - Número: 50180456920248240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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