26/05/2025 13:18

Baixa Definitiva
15/05/2025 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
12/05/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.698,70
12/05/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.249,02
08/05/2025 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcus Vinicius Von Bittencourt em 08/05/2025 18:19:13
08/05/2025 16:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
29/04/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/04/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
29/04/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
29/04/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/04/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
28/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:49

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
08/04/2025 10:41

Juntada de Petição
03/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.837,56
01/04/2025 18:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> NVG01JC
01/04/2025 18:10

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
26/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
28/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
28/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
28/02/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/02/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
27/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 11:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
29/01/2025 14:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/01/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
29/01/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 15:43

Determinada a intimação
27/01/2025 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/01/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/01/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/12/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/12/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/12/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
19/12/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 18:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/12/2024 14:36

Juntada de Petição
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006551-45.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 127) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRENTE: BANCO ITAU BBA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRENTE: MARIA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO FLOR (OAB SC067170) RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 127
04/10/2024 13:03

Conclusos para admissibilidade recursal
04/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
03/10/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SILVA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
30/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/09/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/09/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/09/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/09/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/09/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 106 Justiça gratuita: Requerida
23/09/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/09/2024 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Link para pagamento - 03/09/2024 16:37:39)
10/09/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 101 (06/09/2024). Guia: 8706872 Situação: Baixado.
10/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/09/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8706872, Subguia 4452772 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
03/09/2024 16:37

Link para pagamento - Guia: 8706872, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4452772&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4452772</a>
03/09/2024 16:37

Juntada - Guia Gerada - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 8706872 - R$ 660,86
03/09/2024 16:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU BBA S.A. - Guia 8706871 - R$ 2.299,01
30/08/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/08/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
31/05/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/05/2024 12:40

Conclusos para julgamento
29/05/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/05/2024 18:05

Intimado em audiência
28/05/2024 18:05

Intimado em audiência
28/05/2024 18:05

Intimado em audiência
28/05/2024 18:05

Intimado em audiência
28/05/2024 18:05

Despacho
28/05/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 28/05/2024 14:15. Refer. Evento 36
28/05/2024 14:41

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:36

Juntada de Petição
08/05/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/04/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/04/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/04/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/04/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 17:02

Decisão interlocutória
24/04/2024 18:35

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/04/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/04/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/04/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 22:16

Despacho
05/04/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/04/2024 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 01/04/2024
26/03/2024 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
26/03/2024 18:44

Conclusos para despacho
26/03/2024 18:42

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
20/03/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/03/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:09

Decisão interlocutória
23/02/2024 18:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 28/05/2024 14:15
04/12/2023 14:28

Conclusos para despacho
08/11/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
18/10/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
13/10/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
02/10/2023 16:43

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2023 18:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
28/09/2023 18:01

Expedição de ofício - 1 carta
24/09/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/09/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/09/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/09/2023 10:43

Juntada de Petição - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO / BANCO ITAU BBA S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
16/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
12/09/2023 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
06/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:12

Juntada de Petição
05/09/2023 18:11

Juntada de Petição - MAGAZINE LUIZA S/A (RS059682 - PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA)
05/09/2023 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
22/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2023 13:11

Expedição de ofício - 2 cartas
17/08/2023 13:04

Expedição de ofício - 1 carta
15/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 14:39

Concedida a tutela provisória
15/08/2023 14:00

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:39

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/08/2023 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SILVA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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