15/01/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:13

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
10/12/2024 15:59

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
06/12/2024 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001439-70.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: LUIZ RICARDO ALVES FRAGOSO ADVOGADO(A): TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550) ADVOGADO(A): RUBIELLE ELIS ELFE CUNHA (OAB SC059428) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
25/11/2024 13:46

Recebidos os autos
25/11/2024 13:46

Juntada de CIÊNCIA
25/11/2024 13:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/11/2024 13:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
25/11/2024 13:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/11/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2024 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/11/2024 13:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 14:43

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:30

Recebidos os autos
21/11/2024 14:30

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/11/2024 14:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/11/2024 08:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/11/2024 08:25

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
21/11/2024 00:36

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ RICARDO ALVES FRAGOSO
16/11/2024 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/11/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2024 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2024 15:33

OUTRAS DECISÕES
05/11/2024 11:07

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:06

Juntada de Certidão
05/11/2024 11:05

Recebidos os autos
05/11/2024 11:05

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
05/11/2024 11:05

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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