10/09/2025 17:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035873-40.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 80
09/04/2025 16:19

Baixa Definitiva
09/04/2025 16:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
09/04/2025 15:57

Custas Satisfeitas - Parte: DEBORA BORGES DE OLIVEIRA
09/04/2025 15:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BELA CASA SERVICOS E SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA
08/04/2025 07:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
08/04/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU01JC
20/03/2025 14:05

Transitado em Julgado
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 13:32

Terminativa - Não conhecido o recurso
12/02/2025 15:41

Conclusos para decisão com Petição
12/02/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/02/2025 21:13

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
19/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 17:01

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:30
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/12/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/12/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036146-82.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 40) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: BELA CASA SERVICOS E SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JONES PEREIRA (OAB SC040884) RECORRIDO: DEBORA BORGES DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALTAMIR FRANÇA (OAB SC021986) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
29/11/2024 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2024 13:30 Sequencial: 40
12/11/2024 15:57

Conclusos para decisão com Agravo
12/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 18:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
10/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:58

Terminativa - Não conhecido o recurso
15/08/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (14/08/2024). Guia: 8006803 Situação: Baixado.
15/08/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8006803, Subguia 4360720 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 979,25
14/08/2024 16:17

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8440263, Subguia 4360727 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,93
12/08/2024 14:41

Link para pagamento - Guia: 8440263, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4360727&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4360727</a>
12/08/2024 14:41

Link para pagamento - Guia: 8006803, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4360720&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4360720</a>
12/08/2024 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 8440263, Subguias 4309042, 4309044, 4309047
07/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2024 15:57

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 8440263, Subguias 4309042, 4309044, 4309047
29/07/2024 15:57

Juntada - Guia Gerada - BELA CASA SERVICOS E SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA - Guia 8440263 - R$ 303,85
28/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2024 15:34

Despacho
23/07/2024 13:40

Conclusos para despacho
22/07/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:53

Despacho
02/07/2024 16:35

Conclusos para decisão
02/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
02/07/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para despacho - 24/06/2024 17:27:45)
24/06/2024 13:01

Juntada de Petição
24/06/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
11/06/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 28/05/2024 11:59:49)
28/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 15. Guia: 8006803 Situação: Em aberto.
27/05/2024 18:28

Juntada - Guia Gerada - BELA CASA SERVICOS E SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA - Guia 8006803 - R$ 660,86
27/05/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/05/2024 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035873-40.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
01/05/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2024 08:05

Julgado improcedente o pedido
08/03/2024 14:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/03/2024 13:17

Conclusos para despacho
28/02/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/12/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 15:48

Distribuído por dependência - Número: 50358734020228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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