03/04/2025 14:51

Baixa Definitiva
02/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/04/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
26/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/03/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/03/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 19:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50178577820258240090
13/03/2025 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50178360520258240090
13/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/03/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 02:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
12/03/2025 18:47

Transitado em Julgado
12/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/02/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:04

Decisão interlocutória
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/01/2025 11:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
06/01/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 12:30

Determinada a intimação
17/12/2024 17:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/12/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031929-07.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 184) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): IVAN S THIAGO DE CARVALHO PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA RECORRIDO: MARIO SERGIO STEFFEN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ MENDES MEDITSCH (OAB SC001441) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 184
17/10/2024 15:35

Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
17/10/2024 14:29

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios
17/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 8966806 Situação: Baixado.
07/10/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento
25/09/2024 13:17

Juntada de Petição
23/09/2024 15:02

Juntada de Petição
23/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 07:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 13:16

Determinada a citação
13/08/2024 20:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
12/08/2024 10:43

Conclusos para despacho
09/08/2024 19:36

Juntada de Petição
09/08/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000424-27.2024.8.24.0533

Gabriel Schmitt dos Santos

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/11/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5000424-27.2024.8.24.0533

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gabriel Schmitt dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0001563-09.2013.8.24.0041

Municipio de Mafra/Sc

Stoeberl &Amp; Hillebrandt Construcoes LTDA

Advogado: Alisson de Andrade Baumgartner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2013 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5022327-07.2023.8.24.0064

Claudia Gomes

Municipio de Sao Jose-Sc

Advogado: Roberta Zilli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/01/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5006617-35.2023.8.24.0067

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Fernando Mocelin

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2023 09:25

Exibir Processo