09/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003467-03.2024.8.24.0167/SC AUTOR: PAULO ROBERTO NIQUE DA SILVAADVOGADO(A): KARINA PINHEIRO DA SILVA (OAB RS101111)ADVOGADO(A): MYTCHAN ZATAR KOSCINA (OAB SC063473)AUTOR: ROSELE DE FATIMA PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): KARINA PINHEIRO DA SILVA (OAB RS101111)ADVOGADO(A): MYTCHAN ZATAR KOSCINA (OAB SC063473) ATO ORDINATÓRIO 1 - Em atenção a petição de ev. 124, informo que o mandado para Marcelo já fora expedido estando em carga com oficial de justiça em Florianópolis - Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA, e que avisamos para devolver sem cumprimento via eletrônicamente, já lida pela oficiala: 1 - a - quanto ao pedido de devolução, deve ser feito pela própria parte de forma administrativamente, no site do TJSC, em Custas: 2 - Conforme Portaria Administrativa deste Juízo nº 006/2024 (CV2), fica deferido o prazo de 30 dias, conforme requerido na petição (ev. 124), para que os Autores possam apresentar a qualificação e o endereço completos dos novos lindeiros.

Ciente de que, passado o prazo, deverá se manifestar nos autos sem nova intimação.
05/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
04/09/2025 20:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
03/09/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
03/09/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
03/09/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/09/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:07

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
02/09/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA
02/09/2025 18:43

Expedição de Mandado de citação - FNSCLCEMAN
02/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
01/09/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
29/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:30

Decisão interlocutória
03/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
02/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
02/07/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/07/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/07/2025 19:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10792153, Subguia 5639543 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 99,55
02/07/2025 19:24

Link para pagamento - Guia: 10792153, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5639543&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5639543</a>
02/07/2025 19:24

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO NIQUE DA SILVA - Guia 10792153 - R$ 99,55
02/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
01/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:49

Juntada de Petição
30/06/2025 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
12/06/2025 19:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/06/2025 16:14

Juntada de Petição
06/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
05/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:45

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MARTINS ALONSO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/05/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10494035, Subguia 5474943 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 111,96
27/05/2025 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10494136, Subguia 5474992 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,32
26/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
26/05/2025 18:50

Link para pagamento - Guia: 10494136, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5474992&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5474992</a>
26/05/2025 18:50

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO NIQUE DA SILVA - Guia 10494136 - R$ 39,32
26/05/2025 18:43

Link para pagamento - Guia: 10494035, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5474943&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5474943</a>
26/05/2025 18:43

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO NIQUE DA SILVA - Guia 10494035 - R$ 111,96
26/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
25/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/05/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
23/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003467-03.2024.8.24.0167/SC AUTOR: PAULO ROBERTO NIQUE DA SILVAADVOGADO(A): KARINA PINHEIRO DA SILVA (OAB RS101111)ADVOGADO(A): MYTCHAN ZATAR KOSCINA (OAB SC063473)AUTOR: ROSELE DE FATIMA PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): KARINA PINHEIRO DA SILVA (OAB RS101111)ADVOGADO(A): MYTCHAN ZATAR KOSCINA (OAB SC063473) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar, em 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de Justiça, ev. 72, do confrontante LECIR BARROS MARTINS, informando novo endereço e/ou requerendo o que entender de direito.
22/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/05/2025 10:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59 Data do cumprimento: 28/04/2025
28/03/2025 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: CLEONICE FATIMA CORAZZA
28/03/2025 14:01

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
22/03/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
22/03/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/03/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/03/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/03/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2025 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: JOAO GILBERTO VIER
21/03/2025 18:05

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
21/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIA MARIN PIMENTEL. Justiça gratuita: Não requerida.
13/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE ALMEIDA PIMENTEL NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
28/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/02/2025 12:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
12/02/2025 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/01/2025 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
14/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/12/2024 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
24/12/2024 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
15/12/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 10/12/2024
09/12/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/12/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/12/2024 Prazo do edital: 06/02/2025 Prazo de citação/intimação: 27/02/2025
09/12/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003467-03.2024.8.24.0167/SC AUTOR: PAULO ROBERTO NIQUE DA SILVA AUTOR: ROSELE DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA RÉU: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC EDITAL Nº 310069226535 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/12/2024 13:53

Expedição de ofício - 1 carta
06/12/2024 13:50

Expedição de ofício - 1 carta
06/12/2024 13:49

Expedição de ofício - 1 carta
06/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024
06/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FULVIO LACERDA DE ALBUQUERQUE. Justiça gratuita: Não requerida.
06/12/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LECIR BARROS MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/12/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO POSSAPP BERWANGER. Justiça gratuita: Não requerida.
05/12/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:54

Decisão interlocutória
27/11/2024 12:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:48

Juntada de Petição
08/11/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9190426, Subguia 4722443 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.499,24
06/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:39

Link para pagamento - Guia: 9190426, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4722443&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4722443</a>
06/11/2024 14:39

Juntada - Guia Gerada - PAULO ROBERTO NIQUE DA SILVA - Guia 9190426 - R$ 6.499,24
06/11/2024 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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