TJSC - 5012000-20.2022.8.24.0005

16/04/2025 15:52

Baixa Definitiva

11/04/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.017,54

09/04/2025 22:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Nayana Scherer em 09/04/2025 22:14:40

04/04/2025 14:19

Juntado(a)

04/04/2025 14:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50032195020258240022/SC

04/04/2025 14:16

Expedição de ofício

04/04/2025 14:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

20/03/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 446,87

18/03/2025 19:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Nayana Scherer em 18/03/2025 19:38:12

13/03/2025 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

20/02/2025 15:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

19/02/2025 19:58

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ANDRE LUIZ PEREIRA)<br/>BNMP: 5012000-20.2022.8.24.0005.15.0001-23<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

19/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/02/2025 12:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CR

19/02/2025 12:41

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2025 12:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDRE LUIZ PEREIRA

19/02/2025 12:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CR -> BCUCONT

19/02/2025 12:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ PEREIRA - CONDENADO

19/02/2025 12:37

Juntado(a)

19/02/2025 12:34

Juntado(a)

19/02/2025 12:16

Juntada de Certidão

19/02/2025 12:11

Expedição de Registro no Rol de Culpados

19/02/2025 12:11

Juntado(a)

19/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 12:03

Expedição de ofício

19/02/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

19/02/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

19/02/2025 08:57

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CR Número: 50120002020228240005/TJSC

21/01/2025 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50120002020228240005/TJSC

22/10/2024 13:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CR -> TJSC

22/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/10/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/10/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 19:03

Recebido o recurso de Apelação

04/10/2024 17:24

Conclusos para decisão

30/09/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Parte Isenta

30/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/09/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/09/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2024 16:57

Intimado em audiência

27/09/2024 16:57

Julgado procedente o pedido - Condenatória

27/09/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/09/2024 14:00. Refer. Evento 33

27/09/2024 15:28

Conclusos para julgamento

27/09/2024 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ PEREIRA - DENUNCIADO

27/09/2024 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE LUIZ PEREIRA - EXCLUÍDA

27/09/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/09/2024 13:46

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024 15:43

Juntada de Petição

17/09/2024 15:26

Juntada de Petição

17/09/2024 14:15

Juntada de Petição

16/09/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/09/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2024 21:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

29/07/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

29/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/07/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 14:33

Expedição de ofício

29/07/2024 14:26

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

29/07/2024 14:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIZ PEREIRA - DENUNCIADO

29/07/2024 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE LUIZ PEREIRA - EXCLUÍDA

29/07/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIZ PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

26/04/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/04/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/04/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 18:31

Despacho

25/04/2024 18:06

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/09/2024 14:00. Refer. Evento 19

25/04/2024 16:46

Conclusos para despacho

26/02/2024 20:07

Juntada de Certidão

09/11/2023 06:28

Juntada de Certidão

31/07/2023 11:36

Juntada de Certidão

11/04/2023 15:10

Juntada de Certidão

09/12/2022 15:55

Juntada de Certidão

17/08/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/08/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/08/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/08/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022 22:29

Decisão interlocutória

16/08/2022 17:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 20/02/2025 17:00

12/08/2022 17:23

Conclusos para decisão

12/08/2022 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 12/08/2022

08/08/2022 11:10

Juntada de Petição

08/08/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/08/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/07/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: BRUNO DE AQUINO

25/07/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/07/2022 11:20

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

22/07/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/07/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/07/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/07/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022 19:18

Recebida a denúncia

08/07/2022 17:24

Conclusos para decisão

06/07/2022 16:30

Juntada de Certidão

06/07/2022 15:45

Distribuído por dependência - Número: 50099398920228240005/SC