05/05/2025 11:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
05/05/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025
03/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
25/03/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 15:08

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Prejudicado - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003795-69.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: CESAR COSTA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB PR026913) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
07/03/2025 13:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
07/03/2025 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/03/2025 14:00 Sequencial: 141
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/02/2025 18:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
11/02/2025 15:47

Juntada de Petição
07/02/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
28/01/2025 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024 Data da sessão: 28/01/2025 14:00
10/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003795-69.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: CESAR COSTA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB PR026913) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
09/12/2024 13:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
09/12/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/12/2024 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 28/01/2025 14:00 Sequencial: 115
25/11/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
25/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:21

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
25/11/2024 15:37

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
25/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR COSTA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
25/11/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 27 do processo originário (02/09/2024). Guia: 8690524 Situação: Baixado.
25/11/2024 13:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076364-05.2023.8.24.0930

Ingrid Nicolletti

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Marcelo Mammana Madureira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0000780-51.2000.8.24.0080

Fernanda Oliveira

Ernesto de Souza

Advogado: Fernanda Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0014781-09.1999.8.24.0005

Maria Leonides Baroncello

Paulo Sergio Alves Machado

Advogado: Lenir Terezinha Verona Freitas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/03/2000 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5001088-89.2019.8.24.0159

Narco Clinica Medica LTDA

Treme Treme Shopping LTDA

Advogado: Anselmo Schotten Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2019 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5000511-29.2024.8.24.0065

Desupina Maria Dias Liria

Advogado: Juliano Ferreira Bello

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 18:51

Exibir Processo