29/07/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50088090920258240054
27/06/2025 15:08

Baixa Definitiva
26/06/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:02

Despacho
17/06/2025 12:12

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> RSLFP
30/04/2025 14:21

Transitado em Julgado
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/04/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:20

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
20/02/2025 17:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões
20/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
04/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015335-60.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 133) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GISELLE DA SILVA VOLTOLINI PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR RECORRIDO: MARLISE ROCHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 133
15/10/2024 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal
15/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
15/10/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:27

Despacho
26/09/2024 13:49

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/09/2024 17:27

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 8824199 Situação: Baixado.
18/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 17:05

Conclusos para julgamento
23/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 19:20

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2024 19:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/05/2024 12:40

Conclusos para decisão
15/05/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:57

Despacho
17/04/2024 15:18

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:23

Decisão interlocutória
12/03/2024 17:22

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
31/01/2024 15:52

Conclusos para julgamento
30/01/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 01:04

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
25/01/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/11/2023 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 09:52

Despacho
29/11/2023 11:12

Conclusos para despacho
28/11/2023 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00