18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
07/03/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
11/02/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013334920258240011
05/02/2025 17:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BQEJCr
05/02/2025 17:43

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
25/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
04/12/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012892-71.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 120) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: LUAN KOERICH (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) RECORRIDO: CATIA ARALDI (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB MG153479) CONCILIADOR: MARIA ANGELICA MARINHO DOS SANTOS (CONCILIADOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 120
30/10/2024 18:28

Conclusos para decisão
30/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
15/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
03/10/2024 14:26

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
28/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
24/09/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (13/09/2024). Guia: 8775416 Situação: Baixado.
16/09/2024 22:34

Juntada de Petição
16/09/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8775416, Subguia 4489676 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.820,98
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
12/09/2024 10:24

Link para pagamento - Guia: 8775416, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4489676&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4489676</a>
12/09/2024 10:24

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 8775416 - R$ 1.820,98
04/09/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 16:42

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 22:57

Conclusos para julgamento
08/07/2024 22:57

Juntada de Certidão
08/07/2024 22:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
17/06/2024 15:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BQEJCr01)
17/06/2024 08:42

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 17/06/2024 08:30. Refer. Evento 5
17/06/2024 08:42

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/06/2024 09:57

Juntada de Petição
13/06/2024 23:51

Juntada de Petição
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/04/2024 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024 10:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2024 19:22

Juntada de Certidão
19/04/2024 19:21

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 17/06/2024 08:30
19/04/2024 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANGELICA MARINHO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/10/2023 10:18

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BQEJCr01 para ESTCEJ01)
09/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002147-31.2024.8.24.0000

Braulio Ribas da Cruz

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Everaldo Luis Restanho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/02/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5010925-09.2023.8.24.0005

Rodrigo Karpat Sociedade de Advogados

Carlos Alberto Pinto Lenuzza

Advogado: Armando Lins Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5120877-58.2023.8.24.0930

Dalvaci da Rosa Andrade

Banco Pan S.A.

Advogado: Eduardo Ishida Guimaraes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5120877-58.2023.8.24.0930

Dalvaci da Rosa Andrade

Banco Pan S.A.

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/12/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5002301-06.2023.8.24.0058

Joao Maria Lopes de Morais

Ehrenfried Roepke

Advogado: Francislene Goncalves Cesconetto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 09:33

Exibir Processo