07/05/2025 17:55

Baixa Definitiva
07/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/04/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> ARUJFP
15/04/2025 12:17

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/02/2025 19:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/02/2025 14:31

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
24/02/2025 11:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
03/02/2025 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/01/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/01/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:47

Determinada a intimação
23/01/2025 18:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/01/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005151-64.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 80) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JF ESTACIONAMENTOS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307) ADVOGADO(A): EDUARDO KOVALSKY DE OLIVEIRA BARRO (OAB SC049691) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): ARTUR LEANDRO VELOSO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 80
10/10/2024 19:10

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2024 19:10

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
10/10/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (08/10/2024). Guia: 8958271 Situação: Baixado.
09/10/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8958271, Subguia 4591468 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.557,16
08/10/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 15:57

Juntada de Petição
08/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 8958271 Situação: Em aberto.
07/10/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2024 10:22

Link para pagamento - Guia: 8958271, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4591468&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4591468</a>
07/10/2024 10:22

Juntada - Guia Gerada - JF ESTACIONAMENTOS LTDA - ME - Guia 8958271 - R$ 1.557,16
27/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:54

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 15:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/08/2024 14:29

Conclusos para decisão
29/07/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 20:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 18:14

Determinada a citação
13/05/2024 12:23

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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