TJSC - 5034051-50.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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21/02/2025 09:04
Transitado em Julgado
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21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/01/2025 16:49
Juntado - Ofício
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/12/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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19/12/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 09:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2024 09:31
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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12/12/2024 09:31
Despacho
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12/12/2024 08:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b>
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03/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5034051-50.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 116) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: EDUARDO FRANCISCO KOEHLER (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
02/12/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/12/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 116
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05/11/2024 14:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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05/11/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/11/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/10/2024 14:15
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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30/10/2024 14:15
Juntada de Certidão
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29/10/2024 17:20
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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29/10/2024 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/10/2024 17:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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