TJSC - 5000918-53.2023.8.24.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 17:58
Juntado(a)
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17/06/2025 12:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002133-93.2025.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 127
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17/06/2025 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.357,14
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28/05/2025 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10209167, Subguia 5312097 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 38,96
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16/05/2025 18:52
Baixa Definitiva
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16/05/2025 18:50
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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14/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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16/04/2025 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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15/04/2025 17:49
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
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15/04/2025 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/05/2025. Parte TIM S A, Guia 10209167, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=
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15/04/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 17:49
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. TIM S A - Guia 10209167 - R$ 38,96
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15/04/2025 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: MASTERCELL COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI
-
15/04/2025 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: SAULO SILVA GOMES
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08/04/2025 17:04
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
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08/04/2025 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S A. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/04/2025 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASTERCELL COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/04/2025 16:01
Juntado(a)
-
14/03/2025 11:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 109 Número: 50021339320258240135
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14/03/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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13/03/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 16:45
Juntada de Petição
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12/03/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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12/03/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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11/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 17:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> NVG01JC
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05/02/2025 17:43
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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10/01/2025 19:33
Juntada de Petição
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08/01/2025 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.962,91
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
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03/12/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 15:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000918-53.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 16) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RECORRIDO: SAULO SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): THABATTA AISLAINE OLIVEIRA CEDRAZ (OAB SC042466) INTERESSADO: MASTERCELL COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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07/11/2024 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/11/2024 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 16
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24/10/2024 12:50
Conclusos para decisão
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24/10/2024 12:50
Juntada de Certidão
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23/10/2024 17:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
23/10/2024 17:45
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
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23/10/2024 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAULO SILVA GOMES. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/10/2024 17:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/10/2024 16:01:12)
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16/10/2024 22:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
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03/10/2024 12:25
Expedição de ofício - 1 carta
-
30/09/2024 18:08
Juntada de Petição
-
30/09/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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12/09/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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10/09/2024 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 73 (04/09/2024). Guia: 8660678 Situação: Baixado.
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10/09/2024 12:56
Juntada de Petição
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05/09/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8660678, Subguia 4426641 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.095,27
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28/08/2024 11:42
Link para pagamento - Guia: 8660678, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4426641&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4426641</a>
-
28/08/2024 11:42
Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 8660678 - R$ 1.095,27
-
27/08/2024 13:22
Juntada de Petição
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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16/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2024 15:08
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2024 15:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
15/05/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
09/05/2024 17:22
Conclusos para julgamento
-
09/05/2024 09:25
Juntada de Petição
-
07/05/2024 18:12
Intimado em audiência
-
07/05/2024 18:12
Intimado em audiência
-
07/05/2024 18:12
Intimado em audiência
-
07/05/2024 18:12
Despacho
-
07/05/2024 17:37
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
07/05/2024 17:35
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 07/05/2024 13:30. Refer. Evento 34
-
07/05/2024 17:32
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 18:09
Juntada de Petição
-
03/05/2024 19:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
24/04/2024 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
-
24/04/2024 17:55
Expedição de Mandado - IEACEMAN
-
22/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2024 12:45
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/01/2024 14:56
Juntado(a)
-
31/01/2024 14:41
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
31/01/2024 14:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 31/01/2024
-
30/01/2024 19:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Motivo: Devolvido em razão do disposto no § 2º do art. 188 do Código de Normas da CGJ/SC.
-
30/01/2024 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: GILIARDI COSTA NASCIMENTO
-
30/01/2024 18:35
Expedição de Mandado - IEACEMAN
-
30/01/2024 18:32
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
-
24/01/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/01/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 14:43
Decisão interlocutória
-
24/01/2024 12:24
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 07/05/2024 13:30
-
23/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/01/2024 15:39
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/11/2023 11:54
Juntada de Petição
-
28/11/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 18:23
Despacho
-
22/11/2023 18:31
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
30/05/2023 11:02
Juntada de Petição
-
26/05/2023 19:02
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
25/05/2023 19:27
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/05/2023 18:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
11/05/2023 15:20
Juntada de Petição
-
09/05/2023 11:23
Juntada de Petição
-
01/04/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2023 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
07/03/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/02/2023 11:51
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/02/2023 14:47
Expedição de ofício - 2 cartas
-
15/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 13:25
Determinada a citação
-
14/02/2023 18:45
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/02/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 12:42
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
06/02/2023 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAULO SILVA GOMES. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/02/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Documentação • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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