STJ - 5061038-45.2024.8.24.0000

27/08/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/08/2025 19:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

31/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

30/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025 19:30

Não conhecido o recurso de VITALLE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

02/07/2025 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/07/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/07/2025 06:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

27/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

08/05/2025 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2025 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA