24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000355-21.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 555) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati APELANTE: EDINEI CAMILO BLASIUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO KUERTEN LIMACO BOTEGA (OAB SC051279) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
19/11/2024 19:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
19/11/2024 17:51

Retirado de pauta
19/11/2024 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI4 -> DRI
19/11/2024 12:52

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
19/11/2024 12:52

Terminativa - Não conhecido o recurso
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:01
11/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000355-21.2022.8.24.0159/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: EDINEI CAMILO BLASIUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO KUERTEN LIMACO BOTEGA (OAB SC051279) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
08/11/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2024 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2024 14:01 Sequencial: 98
18/10/2024 19:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
18/10/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:08

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
17/10/2024 16:08

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:44

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
17/10/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/10/2024 14:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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