03/12/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000660-48.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: WALLACY CASTRO ALENCAR ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
11/11/2024 11:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
10/11/2024 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito
05/11/2024 17:24

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:40

Recebidos os autos
05/11/2024 12:40

Juntada de CONTRARRAZÕES
05/11/2024 12:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/10/2024 18:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
22/10/2024 11:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/10/2024 15:08

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
01/10/2024 12:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
30/09/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2024 15:32

Expedição de Mandado
30/09/2024 15:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/09/2024 15:24

Recebidos os autos
30/09/2024 15:24

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
30/09/2024 15:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2024 12:31

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
29/08/2024 15:22

Juntada de INFORMAÇÃO
02/08/2024 15:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
31/07/2024 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2024 17:45

Expedição de Mandado
31/07/2024 17:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/07/2024 01:41

DECORRIDO PRAZO DE WALLACY CASTRO ALENCAR
26/07/2024 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2024 19:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2024 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2024 10:29

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
15/07/2024 00:41

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:48

Recebidos os autos
12/07/2024 16:48

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/07/2024 16:48

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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