25/02/2025 17:37

Juntado - Ofício
30/01/2025 13:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51593432220250130132844
30/01/2025 13:25

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/01/2025 18:40

Juntado - Ofício
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/12/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 13:05

Expedição de ofício
19/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 10:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
19/12/2024 10:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 09:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 19/12/2024 09:00
03/12/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001081-02.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: WILLIAN SILVA DE JESUS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
02/12/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
02/12/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/12/2024 09:00 Sequencial: 4
14/11/2024 11:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
14/11/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2024 13:27

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
31/10/2024 13:27

Juntada de Certidão
31/10/2024 07:52

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
30/10/2024 20:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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