24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/03/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 09:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/03/2025 15:33

Recurso Extraordinário Reativado (TEMA)
07/03/2025 14:45

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES2
07/03/2025 13:29

Recebidos os autos do STF
25/02/2025 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 8001036342024824000820250225143911
25/02/2025 12:52

Recebidos os autos do STF
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
02/02/2025 18:14

Recurso Extraordinário admitido
15/01/2025 16:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
15/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/01/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025 08:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
09/01/2025 08:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
09/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 16:46

Juntado - Ofício
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 14:12

Expedição de ofício
28/11/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
28/11/2024 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:01
11/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001036-34.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: BRUNO HENRIQUE WOSTEHOFF ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
08/11/2024 19:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2024 19:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2024 14:01 Sequencial: 83
23/10/2024 17:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
23/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/10/2024 12:24

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
22/10/2024 12:24

Vista ao MP
22/10/2024 12:07

Redistribuído por sorteio - (GCRI0204 para GCRI0404)
22/10/2024 11:55

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0204 -> DCDP
22/10/2024 08:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
22/10/2024 08:27

Juntada de Certidão
21/10/2024 18:52

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
21/10/2024 18:48

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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