TJSC - 0313743-33.2016.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERICA SANTANA FERREIRA

CPF *50.***.*27-56

Advogados

LUCIANO DUARTE PERES

OAB: 013412/SC

CPF *20.***.*84-24

Polo Passivo

Partes

DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.

CNPJ: 93.960.268/0001-56

Advogados

ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA

OAB: 017430/RS

CPF *48.***.*30-68

NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA

OAB: 092954/RS

CPF *11.***.*26-72

DIENNIFER LAGEMANN

OAB: 124680/RS

CPF *29.***.*40-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 19:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0313743332016824002320250807192333

  • 02/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 24/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 0313743-33.2016.8.24.0023/SC APELANTE: ERICA SANTANA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412)APELADO: DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA (OAB RS092954)ADVOGADO(A): ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA (OAB RS017430)ADVOGADO(A): DIENNIFER LAGEMANN (OAB RS124680) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 23/07/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2025 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 18:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 22/07/2025 18:59

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 21/07/2025 17:07

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 21/07/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0313743-33.2016.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03137433320168240023/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA (OAB RS092954)ADVOGADO(A): ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA (OAB RS017430)ADVOGADO(A): DIENNIFER LAGEMANN (OAB RS124680)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 27/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 27/06/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/06/2025 13:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 27/06/2025 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/06/2025 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

  • 03/06/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2025 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 02/06/2025 15:45

    Recurso Especial não admitido

  • 30/05/2025 15:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 29/05/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2025 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2025 11:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 24/04/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 754748, Subguia 155654 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 23/04/2025 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/04/2025 17:35

    Link para pagamento - Guia: 754748, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=155654&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>155654</a>

  • 23/04/2025 17:35

    Juntada - Guia Gerada - ERICA SANTANA FERREIRA - Guia 754748 - R$ 242,63

  • 23/04/2025 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/03/2025 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2025 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0101 -> DRI

  • 17/03/2025 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 18:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 10:00</b>

  • 21/02/2025 16:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

  • 21/02/2025 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/02/2025 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 10:00</b><br>Sequencial: 70

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/01/2025 15:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0101

  • 16/01/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 13/12/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 13:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0101 -> DRI

  • 13/12/2024 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 14:12

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313743-33.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI APELANTE: ERICA SANTANA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DUARTE PERES (OAB SC013412) APELADO: DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA (OAB RS092954) ADVOGADO(A): ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA (OAB RS017430) ADVOGADO(A): DIENNIFER LAGEMANN (OAB RS124680) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 22/11/2024 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/11/2024 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 10:00</b><br>Sequencial: 4

  • 05/07/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 29/09/2020 11:20

    Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCIV0101

  • 29/09/2020 11:20

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 11:18

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 23/09/2020 18:00

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP

  • 23/09/2020 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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