04/08/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/08/2025 21:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025
30/06/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595323/2025
30/06/2025 12:18

Protocolizada Petição 595323/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025
30/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025
27/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
17/06/2025 15:33

Não conhecido o recurso de LUCAS EDER PEREIRA JACINTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
20/05/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
20/05/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/05/2025 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 450106/2025
20/05/2025 18:46

Protocolizada Petição 450106/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025
20/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025
19/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/05/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
16/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025
15/05/2025 22:40

Determinada a distribuição do feito
08/05/2025 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/05/2025 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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