TJSC - 5079133-88.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 13:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
18/03/2025 13:19
Transitado em Julgado
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/01/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/01/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2025 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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28/01/2025 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 14:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b>
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10/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5079133-88.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ROSA REGINA DZIEDZIC (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
09/12/2024 11:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 10:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/12/2024 10:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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28/11/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA REGINA DZIEDZIC. Justiça gratuita: Indeferida.
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28/11/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/11/2024 13:58
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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