TJSC - 5026823-71.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 14/08/2025APELAÇÃO Nº 5026823-71.2024.8.24.0023/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (REQUERENTE)ADVOGADO(A): GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS (OAB DF067287)ADVOGADO(A): ORLANDO CELSO DA SILVA NETO (OAB SC012267)ADVOGADO(A): MARCELLO DIAS DE PAULA (OAB DF039976)ADVOGADO(A): ADMAR GONZAGA NETO (OAB SC066047A)APELADO: CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A (REQUERIDO)ADVOGADO(A): GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB RJ075643)ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO (OAB RJ116999)ADVOGADO(A): RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (OAB RJ147427)ADVOGADO(A): MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ172498)ADVOGADO(A): KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI (OAB SC004975)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC030444)ADVOGADO(A): GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB SP375475)ADVOGADO(A): JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES (OAB SC006514)APELADO: STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A (REQUERIDO)ADVOGADO(A): PEDRO SOARES MACIEL (OAB SP238777)ADVOGADO(A): BERNARDO ROHDEN PIRES (OAB SP384725)ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES SANTOS (OAB SP443393)PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA NO SENTIDO DE ACOLHER OS ACLARATÓRIOS SUSCITADOS PELA CPFL GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., PARA SANAR AS OMISSÕES APONTADAS E, POR DECORRÊNCIA, CONCEDER EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS, A FIM DE MANTER INTACTA A SENTENÇA IMPUGNADA, COM A MAJORAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL PARA 12,5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, EX VI DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE RITOS.
PREJUDICADOS OS EMBARGOS DA STATKRAFT ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
E COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-G, E O VOTO DO DESEMBARGADOR RODOLFO TRIDAPALLI NO SENTIDO DE ACOMPANHAR O RELATOR, O JULGAMENTO FOI SOBRESTADO NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC/2015.Votante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLIVotante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA -
25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>11/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 160
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14/08/2025 14:35
Julgamento dos Embargos Declaratórios Sobrestado - art. 942 do CPC
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b>
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25/07/2025 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 136
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23/04/2025 16:30
Juntada de Petição - CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A (RJ172498 - MATHEUS PINTO DE ALMEIDA)
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10/04/2025 18:32
Remetidos os Autos - GCOM0304 -> GCOM0303
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10/04/2025 15:09
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Pedido de Vista
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5026823-71.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS (OAB DF067287) ADVOGADO(A): ORLANDO CELSO DA SILVA NETO (OAB SC012267) ADVOGADO(A): MARCELLO DIAS DE PAULA (OAB DF039976) ADVOGADO(A): ADMAR GONZAGA NETO (OAB SC066047A) APELADO: CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB RJ075643) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO (OAB RJ116999) ADVOGADO(A): RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (OAB RJ147427) ADVOGADO(A): MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ172498) ADVOGADO(A): KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI (OAB SC004975) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC030444) ADVOGADO(A): GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB SP375475) ADVOGADO(A): JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES (OAB SC006514) APELADO: STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PEDRO SOARES MACIEL (OAB SP238777) ADVOGADO(A): BERNARDO ROHDEN PIRES (OAB SP384725) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES SANTOS (OAB SP443393) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
21/03/2025 14:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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21/03/2025 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 181
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17/02/2025 08:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0304
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14/02/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/02/2025 18:42
Juntada de Petição
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14/02/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/02/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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28/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0304 -> CAMCOM3
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28/01/2025 18:43
Despacho
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28/01/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/01/2025 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
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27/01/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/01/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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13/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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13/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/12/2024 16:51
Juntada de Petição
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5026823-71.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS (OAB DF067287) ADVOGADO(A): ORLANDO CELSO DA SILVA NETO (OAB SC012267) ADVOGADO(A): MARCELLO DIAS DE PAULA (OAB DF039976) ADVOGADO(A): ADMAR GONZAGA NETO (OAB SC066047A) APELADO: CPFL GERACAO DE ENERGIA S/A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME VALDETARO MATHIAS (OAB RJ075643) ADVOGADO(A): CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO (OAB RJ116999) ADVOGADO(A): RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (OAB RJ147427) ADVOGADO(A): MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB RJ172498) ADVOGADO(A): KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI (OAB SC004975) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE SOUZA (OAB SC030444) ADVOGADO(A): GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS (OAB SP375475) APELADO: STATKRAFT ENERGIAS RENOVAVEIS S/A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PEDRO SOARES MACIEL (OAB SP238777) ADVOGADO(A): BERNARDO ROHDEN PIRES (OAB SP384725) ADVOGADO(A): CAMILA FERNANDES SANTOS (OAB SP443393) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
22/11/2024 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/11/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153
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06/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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19/08/2024 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GCOM0403 para GCOM0304)
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19/08/2024 16:02
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCOM4 -> DCDP
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19/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4
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19/08/2024 16:00
Despacho
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16/08/2024 21:10
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403
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16/08/2024 21:09
Juntada de Certidão
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16/08/2024 21:06
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade dos sócios e administradores - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Bancário, Empresarial e Falimentar)
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12/08/2024 13:52
Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP
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12/08/2024 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (14/06/2024). Guia: 8102543 Situação: Baixado.
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12/08/2024 13:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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