03/06/2025 12:38

Baixa Definitiva
19/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.313,42
15/05/2025 15:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Renato Della Giustina em 15/05/2025 15:51:22
13/05/2025 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/04/2025 15:16

Determinado o Arquivamento
15/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:07

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 18:41

Juntada de Petição
08/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.244,02
19/03/2025 08:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> SMO01
19/03/2025 08:22

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/02/2025 11:00

Juntada de Petição
11/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 20:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003506-03.2024.8.24.0069/SC (Pauta: 259) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: OSMAR DAMINELLI (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 16:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 259
17/12/2024 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/12/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003506-03.2024.8.24.0069/SC (Pauta: 232) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: OSMAR DAMINELLI (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 15:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 232
05/11/2024 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 16:44

Intimado em Secretaria
18/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 20 (16/10/2024). Guia: 9035744 Situação: Baixado.
18/10/2024 15:13

Juntada de Petição
17/10/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9035744, Subguia 4634461 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.009,10
16/10/2024 15:11

Link para pagamento - Guia: 9035744, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4634461&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4634461</a>
16/10/2024 15:11

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 9035744 - R$ 1.009,10
15/10/2024 10:28

Juntada de Petição
07/10/2024 17:01

Intimado em Secretaria
07/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:44

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 17:19

Conclusos para julgamento
24/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:20

Despacho
19/09/2024 08:25

Conclusos para decisão
19/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/09/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 19:07

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2024 19:06

Expedição de ofício - 1 carta
19/07/2024 16:02

Concedida a tutela provisória
19/07/2024 15:45

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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