07/01/2025 19:51

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
19/11/2024 01:23

DECORRIDO PRAZO DE SAULO VITORIO NETO
12/11/2024 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000852-42.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: SAULO VITORIO NETO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES BORGES (OAB SC063881) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
30/10/2024 19:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2024 19:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
30/10/2024 18:58

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 00:38

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 00:33

DECORRIDO PRAZO DE SAULO VITORIO NETO
22/10/2024 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2024 17:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/10/2024 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito
23/09/2024 22:46

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
18/09/2024 00:30

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:17

Recebidos os autos
17/09/2024 12:17

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/09/2024 12:17

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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