TJSC - 5026351-15.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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20/03/2025 09:15
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2025 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/01/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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29/01/2025 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/01/2025 15:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b>
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10/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026351-15.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: GILDA GHIZZI BIRCK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
09/12/2024 09:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/12/2024 09:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 83
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22/02/2024 13:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0503 para GPUB0202)
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22/02/2024 13:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP
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22/02/2024 13:09
Determina redistribuição por incompetência
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06/02/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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06/02/2024 12:26
Juntada de Certidão
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06/02/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/02/2024 10:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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02/02/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDA GHIZZI BIRCK. Justiça gratuita: Indeferida.
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02/02/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/02/2024 14:35
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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