TJSC - 5016511-74.2022.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 20.308.036/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 09:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

  • 07/03/2025 09:23

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/12/2024 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2024 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/12/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 10:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

  • 18/12/2024 10:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 20:29

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.

    Apelação Nº 5016511-74.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO PRESTES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 29/11/2024 12:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/11/2024 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 07/03/2024 21:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0102

  • 07/03/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/03/2024 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/03/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/03/2024 10:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1

  • 06/03/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 12:41

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

  • 01/03/2024 23:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/03/2024 23:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000938-17.2009.8.24.0040

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Celio Antonio

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2011 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0000312-56.2005.8.24.0163

Estado de Santa Catarina

Rogerio Luiz Rigoni

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5026035-39.2023.8.24.0008

Laura Freitas de Faveri

Fundacao Hospitalar de Blumenau

Advogado: Luis Carlos Schmidt de Carvalho Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/03/2025 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0300149-63.2018.8.24.0028

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Municipio de Icara/Sc

Advogado: Bruno Angeli Bonemer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2018 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0300149-63.2018.8.24.0028

Municipio de Icara/Sc

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Advogado: Osvaldo Cedorio dos Santos Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2019 12:52

Exibir Processo