22/04/2025 13:26

Baixa Definitiva
22/04/2025 13:24

Transitado em Julgado
17/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
17/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/04/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/04/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/04/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 11:16

Homologada a Transação
11/02/2025 18:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50038832620258240008
10/02/2025 18:36

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/02/2025 13:23

Juntada de Petição
30/01/2025 13:52

Baixa Definitiva
30/01/2025 13:52

Transitado em Julgado
29/01/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/01/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
09/01/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
09/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 09/12/2024
09/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 09/12/2024
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/12/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2024
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 06/12/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029840-97.2023.8.24.0008/SC RÉU: SONIA BLASIUS SENTENÇA Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos descritos na inicial, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para, como consequência: a) condenar os réus, SONIA BLASIUS *05.***.*10-74, MATHEUS ANTONIO LEITE e SONIA BLASIUS, a restituir, de forma solidária, à parte autora, o valor de R$ R$ 3.182,50 (três mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), com correção monetária pelo IPCA/IBGE desde a data da celebração do contrato (02/02/2023) e juros de mora na taxa legal (percentual da Selic que ultrapassar o IPCA/IBGE) a partir do dia da citação (23/10/2023); b) condenar as rés, SONIA BLASIUS *05.***.*10-74 e SONIA BLASIUS, a restituir, solidariamente, à parte autora, o valor de R$ 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinco reais), com correção monetária pelo IPCA/IBGE desde a data da celebração do contrato (02/02/2023) e juros de mora na taxa legal (percentual da Selic que ultrapassar o IPCA/IBGE) a partir do dia da citação (23/20/2023); c) condenar SONIA BLASIUS *05.***.*10-74 e SONIA BLASIUS, mais uma vez solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, em favor de cada autor, com correção monetária pelo IPCA/IBGE desde a data do arbitramento e juros de mora na taxa legal (percentual da Selic que ultrapassar o IPCA/IBGE) a partir do dia da citação (23/10/2023).

Custas processuais e honorários advocatícios dispensados em primeiro grau de jurisdição, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, ressalvado caso de má-fé.

Esclareço que a interposição de recurso dependerá do recolhimento do preparo, da taxa de serviços judiciais e das custas, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, exceto quando a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95 e art. 7º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019).

A gratuidade judiciária será analisada oportunamente pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso.

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
05/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024
05/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024
05/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
05/12/2024 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 17:17

Conclusos para julgamento
18/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/09/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/09/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:49

Determinada a intimação
19/07/2024 14:22

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
25/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 12:28

Determinada a intimação
08/05/2024 17:40

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
23/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/03/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/03/2024 16:45

Juntada de Petição - MATHEUS ANTONIO LEITE (SC031221 - NICOLE CASCAES)
01/03/2024 18:36

Intimado em Secretaria
01/03/2024 18:36

Intimado em Secretaria
01/03/2024 18:36

Intimado em Secretaria
01/03/2024 18:36

Intimado em Secretaria
01/03/2024 18:36

Intimado em Secretaria
01/03/2024 17:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 01/03/2024 15:00. Refer. Evento 5
01/03/2024 17:27

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 16:27

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/12/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
08/11/2023 17:01

Expedição de ofício - 1 carta
06/11/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
06/11/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
26/10/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
11/10/2023 14:15

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2023 14:14

Expedição de ofício - 1 carta
09/10/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
09/10/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/10/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:43

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 01/03/2024 15:00
03/10/2023 13:46

Determinada a citação
03/10/2023 13:34

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:02

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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