30/04/2025 14:30

Baixa Definitiva
29/04/2025 23:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
29/04/2025 23:31

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC
29/04/2025 23:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: HELIO ROCHO DE MATOS
24/04/2025 21:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50290932720258240090
23/04/2025 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
10/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/04/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/04/2025 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
01/04/2025 07:35

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/02/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 25/02/2025 09:00
10/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/02/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/02/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017193-81.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 13) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: HELIO ROCHO DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON AGOSTINHO ALMEIDA ARROJADO (OAB RS113835) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
07/02/2025 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/02/2025 09:00 Sequencial: 13
29/11/2024 13:09

Retirado de pauta
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017193-81.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 155) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: HELIO ROCHO DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON AGOSTINHO ALMEIDA ARROJADO (OAB RS113835) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 15:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 14/11/2024 13:45:47)
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 155
01/11/2024 14:18

Conclusos para decisão
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/10/2024 15:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9033457, Subguia 4633119 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,14
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/10/2024 12:21

Link para pagamento - Guia: 9033457, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4633119&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4633119</a>
16/10/2024 12:21

Juntada - Guia Gerada - HELIO ROCHO DE MATOS - Guia 9033457 - R$ 960,14
16/10/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO ROCHO DE MATOS. Justiça gratuita: Indeferida.
16/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 12:04

Gratuidade da justiça não concedida
15/10/2024 12:21

Conclusos para decisão com Petição
14/10/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:23

Determinada a intimação
24/09/2024 14:45

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Juntada - Guia Gerada - 05/09/2024 16:11:03)
24/09/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO ROCHO DE MATOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/09/2024 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
21/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024 04:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Link para pagamento - 05/09/2024 16:11:07)
09/09/2024 11:11

Juntada de Petição
06/09/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 8727638 Situação: Em aberto.
05/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 13:46

Julgado improcedente o pedido
24/07/2024 17:17

Conclusos para julgamento
15/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2024 17:08

Juntada de Petição
13/06/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 12:39

Juntada de Petição
29/04/2024 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 17:12

Concedida a tutela provisória
26/04/2024 12:09

Conclusos para decisão
25/04/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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