27/07/2025 18:54

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
16/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/07/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 778,84
15/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
14/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
14/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011101-96.2022.8.24.0045/SCRELATOR: Ricardo Rafael dos SantosAUTOR: JEFERSON JONICE AMARAL DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS SILVA NUNES (OAB RS109673)RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 11/07/2025 - Juntada de certidão
11/07/2025 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 11/07/2025 17:16:28
11/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
11/07/2025 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011101-96.2022.8.24.0045/SC AUTOR: JEFERSON JONICE AMARAL DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS SILVA NUNES (OAB RS109673)RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) DESPACHO/DECISÃO EXPEÇA-SE alvará judicial de imediato, em favor do peticionante e/ou de seu procurador (desde que detenha poderes específicos), para levantamento dos valores depositados/bloqueados, mais acréscimos legais, conforme pedido retro.

Acaso verificada a insuficiência ou a incorreção de informações para tanto, deve a parte que formulou o pedido ser intimada para, em 15 dias, informar os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

INTIMEM-SE.
10/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:22

Decisão interlocutória
10/07/2025 02:38

Conclusos para decisão
10/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
16/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011101-96.2022.8.24.0045/SC AUTOR: JEFERSON JONICE AMARAL DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS SILVA NUNES (OAB RS109673)RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o processo possui valor em subconta pendente de destinação.

Assim, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre os valores depositados em subconta vinculada ao feito. Para tanto, informa-se que o sistema Eproc conta com a ferramenta chamada "Extrato Subconta" (disponível no menu "ações"), que proporciona aos advogados e advogadas acesso fácil à consulta de subcontas e valores de depósitos/saques nos processos.

Se houver dúvidas, veja o tutorial de como acessar o recurso.
14/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 16:03

Juntada - Extrato Subconta - 2590023097<br> Tipo de Extrato: RESUMO
30/05/2025 15:02

Juntada de Petição
27/05/2025 13:12

Juntada de Certidão
24/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011101-96.2022.8.24.0045/SC AUTOR: JEFERSON JONICE AMARAL DA SILVAADVOGADO(A): VINICIUS SILVA NUNES (OAB RS109673)RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB SC033905)ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB SC034458) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
20/05/2025 18:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
20/05/2025 18:13

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.
20/05/2025 18:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEFERSON JONICE AMARAL DA SILVA
20/05/2025 02:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
20/05/2025 02:55

Transitado em Julgado
20/05/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50111019620228240045/TJSC
13/01/2025 13:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50111019620228240045/TJSC
26/11/2024 22:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
21/11/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/10/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 58 Justiça gratuita: Deferida
22/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 14:37

Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 18:44

Conclusos para julgamento
17/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:44

Despacho
14/03/2024 14:08

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/11/2023 02:45

Conclusos para julgamento
10/11/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/10/2023 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/10/2023 09:50

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (SC033892 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / SC033905 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / SC034458 - PAULO TURRA MAGNI)
22/09/2023 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
12/09/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/09/2023 12:30

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/08/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2023 19:01

Decisão interlocutória
10/08/2023 14:47

Juntada - Guia Cancelada - JEFERSON JONICE AMARAL DA SILVA - Guia 4952979 - R$ 1.700,21
10/08/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON JONICE AMARAL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
17/04/2023 15:56

Conclusos para decisão
14/04/2023 13:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094356420238240000/TJSC
03/03/2023 16:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094356420238240000/TJSC
24/02/2023 10:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 24 e 21 Número: 50094356420238240000/TJSC
01/02/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 21
31/01/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 21:42

Juntada - Guia Gerada - JEFERSON JONICE AMARAL DA SILVA - Guia 4952979 - R$ 1.700,21
31/01/2023 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON JONICE AMARAL DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
31/01/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 17:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
17/11/2022 11:16

Conclusos para decisão
16/11/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/10/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 15:46

Despacho
13/09/2022 08:00

Conclusos para decisão
12/09/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 17:24

Despacho
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 14:23

Conclusos para despacho
12/07/2022 16:48

Redistribuído por sorteio - (PAC02CV01 para FNSURBA11)
11/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 17:38

Terminativa - Declarada incompetência
11/07/2022 17:29

Conclusos para decisão
11/07/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON JONICE AMARAL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
11/07/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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