25/02/2025 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005001-44.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 95
25/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.862,65
21/02/2025 17:03

Baixa Definitiva
10/02/2025 18:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. aos Eventos: 88 e 87 Número: 50050014420258240038
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
08/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/01/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> JVE02JC
29/01/2025 10:17

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/12/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/12/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015397-17.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 150) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: LUCAS MENEGHELLI PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): QUELEN BEATRIZ CRIZEL MANSKE (OAB SC028315) ADVOGADO(A): ANDREA SCHUMACHER MENEGHELLI (OAB SC006258) RECORRIDO: CAROLINE DA SILVA BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): QUELEN BEATRIZ CRIZEL MANSKE (OAB SC028315) ADVOGADO(A): ANDREA SCHUMACHER MENEGHELLI (OAB SC006258) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 15:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 14/11/2024 13:45:37)
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 150
23/08/2024 16:51

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
23/08/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE DA SILVA BERNARDINO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/08/2024 15:33

Recebido o recurso de Apelação
22/08/2024 21:05

Conclusos para despacho
22/08/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/07/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (22/07/2024). Guia: 8382638 Situação: Baixado.
23/07/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8382638, Subguia 4280210 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 957,34
23/07/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/07/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 8382638 Situação: Em aberto.
22/07/2024 18:21

Juntada de Petição
21/07/2024 17:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8382638, Subguia 4280210
21/07/2024 17:03

Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 8382638 - R$ 957,34
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2024 23:35

Juntada de Petição
04/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2024 12:28

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/06/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2024 09:47

Determinada a citação
28/05/2024 14:21

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/04/2024 10:33

Despacho
29/04/2024 10:29

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:29

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
25/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 17:49

Despacho
25/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 20:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 13/04/2024 20:40:23)
15/04/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:28

Despacho
15/04/2024 15:12

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 17:48

Despacho
12/04/2024 17:48

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/04/2024 15:51

Juntada de Petição
12/04/2024 15:51

Juntada de Petição
12/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE DA SILVA BERNARDINO. Justiça gratuita: Requerida.
12/04/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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