09/01/2025 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51177705420250109132238
09/01/2025 13:21

Transitado em Julgado
09/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
26/11/2024 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 13:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 09:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001238-78.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ELVIS GODIN DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
08/11/2024 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
08/11/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/11/2024 09:00 Sequencial: 83
14/10/2024 15:05

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
14/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/10/2024 16:00

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
09/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:58

Alterado o assunto processual - De: Furto Qualificado - Para: Pena Privativa de Liberdade
09/10/2024 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
09/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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