14/05/2025 13:15

Baixa Definitiva
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 16:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
29/04/2025 16:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
29/04/2025 16:00

Custas Satisfeitas - Parte: QUADROS PODIUM LTDA
29/04/2025 15:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Juntada - Guia Gerada - 26/03/2025 19:22:22)
29/04/2025 15:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
29/04/2025 15:45

Juntada - Extrato Subconta - 2500509539 Tipo de Extrato: RESUMO
25/04/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.486,22
23/04/2025 18:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 23/04/2025 18:32:44
23/04/2025 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/04/2025 14:54

Juntada de Petição
16/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.437,96
15/04/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 6.472,53
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/04/2025 14:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 11/04/2025 14:28:57
10/04/2025 16:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/04/2025 04:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10065440, Subguia 5229458
10/04/2025 04:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 91 - Link para pagamento - 26/03/2025 19:22:23)
08/04/2025 11:17

Juntada de Petição
08/04/2025 11:13

Juntada de Petição
08/04/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 6.462,69
08/04/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.432,73
04/04/2025 13:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Patrícia Nolli em 04/04/2025 13:06:49
02/04/2025 19:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/04/2025 19:18

Despacho
01/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> BCU01JC
01/04/2025 11:46

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/03/2025 15:15

Juntada de Petição
17/03/2025 15:11

Juntada de Petição
17/03/2025 12:55

Juntada de Petição
17/03/2025 10:49

Juntada de Petição
14/03/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.842,64
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:56

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
18/02/2025 12:27

Conclusos para decisão com Petição
18/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/02/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9672259, Subguia 5001327 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
06/02/2025 14:22

Juntada de Petição
06/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/01/2025 18:04

Link para pagamento - Guia: 9672259, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5001327&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5001327</a>
31/01/2025 18:04

Juntada - Guia Gerada - PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Guia 9672259 - R$ 242,63
30/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:37

Despacho
29/01/2025 14:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/01/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/01/2025 15:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR
10/01/2025 10:08

Juntada de Petição
18/12/2024 16:11

Juntada de Petição
17/12/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006819-67.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 127) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116) RECORRIDO: QUADROS PODIUM LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUAN CARLOS SILVA FERNANDES (OAB SC056314) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 15:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 14/11/2024 13:45:08)
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 127
22/08/2024 18:07

Conclusos para decisão
22/08/2024 18:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
22/08/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:14

Decisão interlocutória
03/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/08/2024 17:45

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2024 17:44

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (01/08/2024). Guia: 8340231 Situação: Baixado.
02/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/08/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8340231, Subguia 4297759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.388,58
25/07/2024 14:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8340231, Subguia 4297759
25/07/2024 14:25

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8340231, Subguia 4258839
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/07/2024 14:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8340231, Subguia 4258839
15/07/2024 14:36

Juntada - Guia Gerada - PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Guia 8340231 - R$ 1.388,58
09/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
05/07/2024 16:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/06/2024 13:40

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:49

Juntada de Petição
20/06/2024 13:16

Despacho
20/06/2024 13:15

Conclusos para despacho
20/06/2024 13:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 19/06/2024 14:30. Refer. Evento 13
12/06/2024 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 22:51

Juntada de Petição
10/05/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2024 18:45

Juntado(a)
06/05/2024 14:50

Expedição de ofício - 1 carta
03/05/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:45

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 19/06/2024 14:30
02/05/2024 18:42

Determinada a citação
30/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 19:35

Determinada a intimação
22/04/2024 16:20

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/04/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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