TJSC - 5006063-42.2024.8.24.0075

24/02/2025 13:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

24/02/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025

22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/01/2025 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2025 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

29/01/2025 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2025 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b>

10/12/2024 00:00

Intimação

09/12/2024 09:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024

09/12/2024 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/12/2024 09:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15

10/10/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

10/10/2024 15:52

Juntada de Certidão

10/10/2024 15:51

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Dívida Ativa não-tributária

10/10/2024 13:17

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

09/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (14/08/2024). Guia: 8558463 Situação: Baixado.

09/10/2024 16:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator