TJSC - 5078296-05.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 13:48
Baixa Definitiva
-
14/04/2025 13:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
14/04/2025 08:05
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
14/04/2025 08:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: RENILDO ANTONIO FLAMIA
-
14/04/2025 08:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CCL IRMAOS FLAMIA LTDA
-
14/04/2025 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (22/12/2023). Guia: 7055896 Situação: Baixado.
-
14/04/2025 08:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 22/12/2023 10:57:13)
-
11/04/2025 09:42
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
11/04/2025 09:40
Transitado em Julgado
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/03/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
25/02/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
-
20/02/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 20:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/02/2025 16:44
Juntada de Petição
-
03/02/2025 10:49
Juntada de Petição
-
03/02/2025 10:42
Juntada de Petição
-
03/02/2025 10:42
Juntada de Petição
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5078296-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: CCL IRMAOS FLAMIA LTDA ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) AGRAVANTE: RENILDO ANTONIO FLAMIA ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/01/2025 14:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
31/01/2025 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
20/01/2025 16:27
Retirado de pauta
-
16/01/2025 15:44
Juntada de Petição
-
10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b>
-
10/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5078296-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: CCL IRMAOS FLAMIA LTDA ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) AGRAVANTE: RENILDO ANTONIO FLAMIA ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
09/12/2024 09:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
-
09/12/2024 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/12/2024 09:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
02/07/2024 15:37
Juntada de Petição
-
02/07/2024 15:37
Juntada de Petição
-
29/05/2024 17:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
12/04/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
28/02/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
28/02/2024 10:02
Despacho
-
09/01/2024 19:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
-
09/01/2024 19:16
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 19:13
Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Indenização por Dano Material
-
08/01/2024 11:28
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
-
22/12/2023 16:09
Juntada de Petição
-
22/12/2023 10:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
22/12/2023 10:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 511 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000462-12.2013.8.24.0020
Bistek - Supermercados LTDA.
Daniela Medeiros dos Santos
Advogado: Rodrigo Santiago Benta
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2013 00:00
Processo nº 0329649-34.2014.8.24.0023
Vanda Werngard Tanzer
Corina Maria Cordeiro
Advogado: Susane Avelino Valois
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2014 15:28
Processo nº 0008459-19.2018.8.24.0033
Gabriel Amaral
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2024 18:54
Processo nº 0008459-19.2018.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Gabriel Amaral
Advogado: Evandro Artur Bonfante Zago
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/01/2018 13:02
Processo nº 5023804-29.2024.8.24.0000
Jair Bonatti
Metalurgica Gans Industria e Comercio Lt...
Advogado: Jessica Medeiros Maciel
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/04/2024 20:48