STJ - 0004563-84.2017.8.24.0038

26/08/2021 16:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/08/2021 16:59

Transitado em Julgado em 26/08/2021

06/08/2021 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697574/2021

06/08/2021 16:17

Protocolizada Petição 697574/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2021

03/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

15/07/2021 12:10

Conheço do agravo de ALISSON LUIZ MACHADO para negar provimento ao Recurso Especial

08/07/2021 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/07/2021 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 642836/2021

07/07/2021 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2021 15:59

Protocolizada Petição 642836/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2021

01/07/2021 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2021 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2021 08:32

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/06/2021 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2021 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/05/2021 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2021 19:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA