19/02/2025 08:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
19/02/2025 08:57

Transitado em Julgado
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
05/12/2024 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 09:00
18/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5009966-42.2023.8.24.0036: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.

Apelação / Remessa Necessária Nº 5052912-34.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA APELADO: EDILSON DOS SANTOS GODINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO SOUZA LOPES (OAB SC039838) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE - SÃO JOSÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
14/11/2024 15:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/12/2024 09:00 Sequencial: 66
07/11/2024 13:32

Retirado de pauta
07/11/2024 13:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
01/11/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
01/11/2024 13:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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