19/02/2025 11:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH020
19/02/2025 11:41

Transitado em Julgado
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
05/12/2024 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 09:00
18/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5009966-42.2023.8.24.0036: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.

Apelação Nº 5000598-88.2023.8.24.0042/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: EDERSON SCHUBERT (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREAS OTTO WINCKLER (OAB SC018452) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
14/11/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/12/2024 09:00 Sequencial: 61
06/11/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDERSON SCHUBERT. Justiça gratuita: Deferida.
06/11/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
06/11/2024 12:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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