TJSC - 0314935-80.2015.8.24.0008

09/06/2025 13:07

Baixa Definitiva

05/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2025 13:23

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03149358020158240008/TJSC

31/10/2024 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

31/10/2024 12:02

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Indenização por Dano Moral

30/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/10/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/10/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/09/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/08/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 70 Justiça gratuita: Deferida

20/08/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

24/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024 13:43

Julgado improcedente o pedido

15/12/2023 14:51

Conclusos para julgamento

24/08/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Fazenda Pública - 24/08/2023 14:00. Refer. Evento 44

24/08/2023 13:00

Juntada de Petição

04/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/06/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

22/06/2023 17:16

Juntada de Petição

15/06/2023 13:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

13/06/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/06/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/06/2023 17:24

Expedição de ofício - 1 carta

23/05/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE BRANDL. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON BRANDL. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DA SILVA BRANDL. Justiça gratuita: Não requerida.

23/05/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

15/05/2023 09:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Fazenda Pública - 24/08/2023 14:00

11/05/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 11:29

Determinada a intimação

09/06/2022 16:16

Conclusos para decisão

14/02/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:34:35). Refer. Evento 35

11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:34:35). Refer. Evento 34

11/12/2021 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:34:35). Refer. Evento 33

29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/11/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 12:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO CULTURAL DE BLUMENAU - EXCLUÍDA

04/11/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/10/2021 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021 21:03

Decisão interlocutória

21/06/2020 07:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/04/2018 13:35

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

14/12/2017 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20044289-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/12/2017 17:06

27/11/2017 01:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/11/2017 19:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/11/2017 19:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/08/2017 18:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10086939-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/08/2017 18:08

26/07/2017 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2017 Data da Publicação: 26/07/2017 Número do Diário: 2633 Página:

24/07/2017 17:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor(a) para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Dalto Eduardo dos Santos (OAB 25126/SC)

21/07/2017 18:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor(a) para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/07/2017 18:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10004761-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/01/2017 12:08

14/11/2016 09:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/11/2016 09:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

14/11/2016 09:25

documento digitalizado

04/11/2016 11:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/050909-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2016 Local: Blumenau / Jane Graciela Martina

19/10/2016 18:45

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/10/2016 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0384/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

14/10/2016 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0384/2016 Teor do ato: Vistos para DespachoEm que pese o regramento esculpido no art. 334 do Códex Processual Civil, entendo ser despicienda a designação de audiência de conciliação ou mediação, visto

04/10/2016 15:13

Mero expediente - SAJ - Vistos para Despacho.Defiro os benefícios da Gratuidade Judiciária em favor da parte requerente.

04/10/2016 14:40

Conclusos para despacho

30/09/2016 20:24

Mero expediente - SAJ - Vistos para DespachoEm que pese o regramento esculpido no art. 334 do Códex Processual Civil, entendo ser despicienda a designação de audiência de conciliação ou mediação, visto que é consabido por este juízo que os entes públicos

11/11/2015 13:51

Certidão emitida - Genérico

04/11/2015 18:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBNU.15.00037423-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/10/2015 17:38

14/10/2015 17:18

Conclusos para despacho

14/10/2015 16:40

Distribuído por sorteio(SAJ)