TJSC - 5048280-33.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 10:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
-
27/02/2025 10:00
Transitado em Julgado
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
03/12/2024 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>
-
18/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5009966-42.2023.8.24.0036: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.
Apelação / Remessa Necessária Nº 5048280-33.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANO DOSSENA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MAPEL - MAQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: .
GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) INTERESSADO: AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DIAT - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO- GERAR- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
14/11/2024 15:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
-
14/11/2024 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/11/2024 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 43
-
31/10/2024 17:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
31/10/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/10/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/10/2024 18:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
-
24/10/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 17:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
23/10/2024 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
23/10/2024 16:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063276-37.2024.8.24.0000
Clube de Caca e Tiro de Urussanga
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2025 15:50
Processo nº 5063276-37.2024.8.24.0000
Clube de Caca e Tiro de Urussanga
Associacao Comunitaria Rio Carvao Alto E...
Advogado: Rafael Uggioni Colombo
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2025 10:00
Processo nº 5011377-77.2024.8.24.0039
Cristian Luis dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2024 18:49
Processo nº 5011377-77.2024.8.24.0039
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cristian Luis dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2024 16:37
Processo nº 8001493-88.2024.8.24.0033
Giovane Bispo da Silva dos Santos
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/04/2025 10:00