TJSC - 5055490-10.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 10:18
Baixa Definitiva
-
18/09/2024 17:05
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
18/09/2024 17:04
Custas Satisfeitas - Parte: KECIA DE OLIVEIRA SANTOS MACHADO
-
18/09/2024 17:04
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS
-
18/09/2024 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
17/09/2024 15:06
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
17/09/2024 14:31
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
-
17/09/2024 14:31
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
16/09/2024 13:37
Recebidos os autos do STJ
-
08/05/2024 09:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5055490102022824000020240508090044
-
08/05/2024 08:58
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
12/04/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
12/04/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
10/04/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
10/04/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
09/04/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
09/04/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
09/04/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 19:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
08/04/2024 19:00
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
08/04/2024 09:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
05/04/2024 17:27
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
03/04/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
19/02/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/02/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
15/02/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
13/02/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
13/02/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/02/2024 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
08/02/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
08/02/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2023 14:53
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055490-10.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II AGRAVANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS ADVOGADO(A): LIA NEGROMONTE BEDUSCHI PABST (OAB SC008448) AGRAVADO: KECIA DE OLIVEIRA SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): JESSICA NOGUEIRA (OAB SC045453) ADVOGADO(A): THAISA CRISTINA FELIPPI (OAB SC047889) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente -
07/11/2023 17:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
07/11/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/11/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 43
-
23/10/2023 13:08
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
23/10/2023 12:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
23/10/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
23/10/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/10/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
13/10/2023 01:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
02/10/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
08/09/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/09/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/09/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/09/2023 11:23
Juntada de Petição
-
07/09/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/09/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/09/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2023 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
06/09/2023 18:21
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 71
-
06/09/2023 18:21
Recurso Especial não admitido
-
05/09/2023 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
05/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/08/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2023 11:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/06/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/06/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/06/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/06/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/06/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2023 08:02
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
25/05/2023 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055490-10.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS ADVOGADO(A): LIA NEGROMONTE BEDUSCHI PABST (OAB SC008448) AGRAVADO: KECIA DE OLIVEIRA SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): JESSICA NOGUEIRA (OAB SC045453) ADVOGADO(A): THAISA CRISTINA FELIPPI (OAB SC047889) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5055490-10.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS ADVOGADO(A): LIA NEGROMONTE BEDUSCHI PABST (OAB SC008448) AGRAVADO: KECIA DE OLIVEIRA SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): JESSICA NOGUEIRA (OAB SC045453) ADVOGADO(A): THAISA CRISTINA FELIPPI (OAB SC047889) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
-
02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
24/04/2023 15:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402
-
24/04/2023 15:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
24/04/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/04/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/04/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 13:09
Juntada de Petição
-
20/04/2023 08:16
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
14/04/2023 12:48
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
17/03/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
17/03/2023 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/03/2023 19:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
08/03/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/03/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/03/2023 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
07/03/2023 11:57
Vista ao MP
-
26/02/2023 11:54
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0402
-
11/01/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
15/12/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/12/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI
-
08/12/2022 15:29
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
06/10/2022 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0403 para GPUB0402)
-
06/10/2022 17:24
Alterado o assunto processual
-
06/10/2022 16:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0403 -> DCDP
-
06/10/2022 16:52
Determina redistribuição por incompetência
-
30/09/2022 10:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
-
30/09/2022 10:19
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 10:15
Alterado o assunto processual
-
29/09/2022 18:19
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
-
29/09/2022 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
29/09/2022 17:25
Despacho
-
28/09/2022 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
28/09/2022 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/09/2022 10:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000749-50.2020.8.24.0045
Ivanildo Alves de Borba
Planeta Veiculos LTDA
Advogado: Rogerio Augusto Ribeiro de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/01/2020 08:27
Processo nº 5049005-45.2020.8.24.0038
Ambientec Consultoria de Seguranca e Hig...
Advogado: Marcelo Roberto Cabral Reinhold
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2023 09:49
Processo nº 1006413-46.2013.8.24.0023
Roberto Paulo Vieira
Vox Comercio de Automoveis LTDA
Advogado: Bruno Moreira da Cunha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/11/2013 19:40
Processo nº 5048376-82.2021.8.24.0023
Mateus Gundlach Ambros
Vinicius Rollsing
Advogado: Michele do Carmo Lamaison
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/05/2021 18:06
Processo nº 5009133-06.2021.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Planalto Industria e Comercio de Transfo...
Advogado: Estevao Ruchinski
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/03/2021 17:44