STJ - 5002069-81.2022.8.24.0008

04/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025 20:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

27/06/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589793/2025

27/06/2025 14:19

Protocolizada Petição 589793/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 418012/2025 - AgRg

25/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418012 - AgRg no REsp 2198111 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO CUSTODIO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00418012/2025 - AgRg no REsp 2198111/SC

22/05/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418012/2025 - AgRg no REsp 2198111/SC

13/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/05/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 418012/2025

13/05/2025 09:26

Protocolizada Petição 418012/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

12/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414373/2025

12/05/2025 14:54

Protocolizada Petição 414373/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

08/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 15:20

Conhecido o recurso de RICARDO CUSTODIO e não-provido (Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

05/05/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 19:40

Conhecido o recurso de RICARDO CUSTODIO e não-provido

31/03/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

31/03/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278536/2025

31/03/2025 20:13

Protocolizada Petição 278536/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

25/02/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/02/2025 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA