TJSC - 5005698-20.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 11:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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28/05/2025 11:13
Transitado em Julgado
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/05/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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30/04/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
30/04/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005698-20.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: ADAIR SILVINO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): SOFHIA RECH COUTO (OAB RS124224) ADVOGADO(A): JEFFERSON BILLO DA SILVA (OAB RS043748) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TIAGO DE MOURA INTERESSADO: JULIANA VENANCIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
02/04/2025 19:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
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02/04/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/04/2025 19:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 94
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06/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/02/2025 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0403
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17/02/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2025 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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03/02/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2025 10:07
Juntada de Petição
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30/01/2025 17:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5005698-20.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: ADAIR SILVINO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON BILLO DA SILVA (OAB RS043748) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TIAGO DE MOURA INTERESSADO: JULIANA VENANCIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/12/2024 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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11/12/2024 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/12/2024 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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11/12/2024 15:53
Retirado de pauta
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11/12/2024 15:35
Juntada de Petição
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05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b>
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05/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005698-20.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 76) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: ADAIR SILVINO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON BILLO DA SILVA (OAB RS043748) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: TIAGO DE MOURA INTERESSADO: JULIANA VENANCIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/12/2024 20:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024
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04/12/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/12/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 76
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04/12/2024 18:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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04/12/2024 16:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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22/11/2024 15:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0403
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22/11/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/10/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2024 16:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/10/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 15:37
Remetidos os Autos - GCRI0403 -> CAMCRI4
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08/10/2024 12:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0503 para GCRI0403)
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08/10/2024 08:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0503 -> DCDP
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08/10/2024 08:25
Determina redistribuição por incompetência
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07/10/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
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07/10/2024 18:32
Juntada de Certidão
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02/10/2024 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA VENANCIO DE MORAES. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/10/2024 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/10/2024 12:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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02/10/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/10/2024 13:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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