TJSC - 5054733-45.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

IVAN NUNES DA SILVA

CPF *79.***.*95-49

EDITE INACIA DA SILVA

CPF *45.***.*42-87

Advogados

SOLITA FERNANDES MARCOS

OAB: 023392/SC

CPF *04.***.*55-01

GISELI GARCIA BARBOSA

OAB: 043031/SC

CPF *23.***.*86-90

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

TATIANE ROCHA COUTO

OAB: 033171/SC

CPF *09.***.*60-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 21:52

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/02/2025 16:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 07/02/2025 16:12

    Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

  • 07/02/2025 16:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/03/2025. Parte EDITE INACIA DA SILVA, Guia 703993, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

  • 07/02/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 16:11

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EDITE INACIA DA SILVA - Guia 703993 - R$ 673,07

  • 07/02/2025 16:11

    Custas Satisfeitas - Parte: IVAN NUNES DA SILVA

  • 07/02/2025 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDITE INACIA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 07/02/2025 16:11

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Juntada - Guia Gerada - 07/02/2025 16:09:00)

  • 07/02/2025 16:11

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 703990, Subguia 142025

  • 07/02/2025 16:11

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Link para pagamento - 07/02/2025 16:09:02)

  • 07/02/2025 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN NUNES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 06/02/2025 12:03

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 06/02/2025 12:02

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/01/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 17/01/2025 16:25

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 04/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 16:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 03/12/2024 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2024 15:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5009966-42.2023.8.24.0036: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Alexandre Morais da Rosa.

    Agravo de Instrumento Nº 5054733-45.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: EDITE INACIA DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): SOLITA FERNANDES MARCOS (OAB SC023392) ADVOGADO(A): GISELI GARCIA BARBOSA (OAB SC043031) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: IVAN NUNES DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): SOLITA FERNANDES MARCOS (OAB SC023392) ADVOGADO(A): GISELI GARCIA BARBOSA (OAB SC043031) AGRAVADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

    PROCURADOR(A): TATIANE ROCHA DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 14/11/2024 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024

  • 14/11/2024 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 14/11/2024 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 11/10/2024 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 11/10/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 19/09/2024 16:21

    Indeferido o pedido

  • 17/09/2024 12:36

    Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0301

  • 17/09/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 17/09/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/09/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/09/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

  • 10/09/2024 16:17

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2024 19:11

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0301)

  • 06/09/2024 19:03

    Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP

  • 06/09/2024 19:03

    Despacho

  • 06/09/2024 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 06/09/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDITE INACIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/09/2024 11:22

    Alterado o assunto processual - De: Perda da Propriedade (Direito Público) - Para: Imissão (Direito Público)

  • 05/09/2024 19:29

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 05/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 05/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN NUNES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 05/09/2024 10:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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