25/02/2025 10:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
25/02/2025 09:56

Transitado em Julgado
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 09:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
21/01/2025 21:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/01/2025 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 21/01/2025 14:00
03/12/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014875-51.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA PROGRESSO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILZA LAURINDO DO PRADO (OAB SC024661) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO PROCURADOR(A): Angela dos Santos Farias MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
02/12/2024 16:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
02/12/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2024 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/01/2025 14:00 Sequencial: 85
31/10/2024 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
31/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/10/2024 08:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
29/10/2024 08:48

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:47

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por Dano Moral
24/10/2024 16:19

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
24/10/2024 16:19

Despacho
23/10/2024 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 do processo originário (03/07/2024). Guia: 8265379 Situação: Baixado.
23/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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