28/08/2025 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C
28/08/2025 12:03

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
27/08/2025 13:53

Recebidos os autos do STJ
06/06/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003135502022824028220250606135514
04/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
27/05/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM Apelação Nº 5003135-50.2022.8.24.0282/SC APELANTE: DOUGLAS DOS SANTOS CANDIDO (Representado) (AUTOR)ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787)APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 46, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.

Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 36, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.

Intimem-se.
26/05/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
23/05/2025 17:18

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
22/05/2025 15:44

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
22/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/05/2025 16:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
13/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 17:21

Juntada de Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/04/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
15/04/2025 13:11

Recurso Especial não admitido
07/04/2025 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
07/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2025 13:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/02/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 09:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
21/01/2025 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/01/2025 14:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 21/01/2025 14:00
03/12/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003135-50.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: DOUGLAS DOS SANTOS CANDIDO (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GISELE FIDELIS CONSTANTE PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ELIANE NELSON DOS SANTOS (Representante) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
02/12/2024 16:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
02/12/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2024 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/01/2025 14:00 Sequencial: 82
12/11/2024 13:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
11/11/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/11/2024 16:05

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
04/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE NELSON DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
03/11/2024 11:01

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
03/11/2024 11:01

Despacho
31/10/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS DOS SANTOS CANDIDO. Justiça gratuita: Deferida.
31/10/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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