TJSC - 5000376-49.2024.8.24.0216
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 17:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0
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11/06/2025 17:55
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
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20/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025
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20/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025
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20/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025
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20/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - 16/05/2025 14:00:57)
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16/05/2025 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - 16/05/2025 14:00:58)
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16/05/2025 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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16/05/2025 14:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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16/05/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 08:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
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15/05/2025 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000376-49.2024.8.24.0216/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: CLEIA DE FATIMA ROSA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB SC024602) APELADO: CLINICA ODONTOLOGICA RAMOS E TOZZO LTDA (RÉU) APELADO: FELIPE RAMOS ROSA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
25/04/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2025 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59
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01/04/2025 18:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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01/04/2025 18:37
Juntada de Certidão
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31/03/2025 12:03
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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30/03/2025 22:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIA DE FATIMA ROSA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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30/03/2025 22:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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30/03/2025 22:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
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29/11/2024 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000376-49.2024.8.24.0216/SC RÉU: FELIPE RAMOS ROSA SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais para: a) RESOLVER o contrato entabulado entre as partes; b) CONDENAR a parte ré, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 6.000,02, corrigido monetariamente pelo INPC desde cada desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, tudo até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando deverá passar a incidir correção monetária pelo IPCA e juros de mora pela SELIC, deduzido o IPCA; c) CONDENAR a parte ré, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais à autora, corrigidos monetariamente pelo IPCA, a partir da data da publicação desta decisão (Súmula 362, STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando deverá passar a incidir juros de mora pela SELIC, deduzido o IPCA.
Observado o teor da Súmula 326 do STJ, condeno os réus ao pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% do valor atualizado da condenação, conforme o art. 85, § 2º do CPC.
Requisitem-se os honorários da perita atuante no feito via AJG.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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